Processo 175932/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 15:36
Autuado em 06/03/2014 15:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7516/2014 da Segunda Câmara, de 15/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7516/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
26/11/2014 Acórdão   7516/ 2014 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas LHAISA ANDRIA
Gestor ordenador das despesas LUIZ HENRIQUE DIAS DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Entidade tomadora ALEFI ACADEMIA DE LETRAS DE FOZ DO IGUAÇU
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 123/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 516/2015
15/12/2014 1028 Acórdão nº 7516/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4017/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2015 18:16 DP  
27/01/2015 19:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 123/2015 -
27/01/2015 17:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 516/2015 -
27/01/2015 11:34 DEX Informação nº 713/2015 -
05/12/2014 17:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 250/2015 -
29/10/2014 08:56 GCILB  
27/10/2014 11:34 SMPjTC Parecer nº 16833/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
07/03/2014 07:49 DAT Instrução nº 7899/2014 -
06/03/2014 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4017/2014 -

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